“Decreto de 6 de Setembro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 06 de Setembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade de Economia e Finanças, no Rio de Janeiro (RJ).

• DecretoDecreto de 06 de Setembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Direito, das Faculdades Integradas de Campo Grande, em Campo Grande (MS).

• DecretoDecreto de 06 de Setembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 06 de Setembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia das Faculdades AELIS, em Santos (SP).

• DecretoDecreto de 06 de Setembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, do Instituto de Ensino Superior de Santo André, em Santo André (SP).

• DecretoDecreto de 06 de Setembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CNEE - Companhia Nacional de Energia Elétrica, a área de terra que menciona.

• Decreto1.237 de 06/09/1994

  Cria, no âmbito da Administração Federal, sob a coordenação do Ministério da Educação e do Desporto, o Sistema Nacional de Educação à Distância SINEAD, e dá outras providências.