“Decreto de 5 de Junho de 2006” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 05 de Junho de 2006

  Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto5.795 de 05/06/2006

  Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Gestão de Florestas Públicas, e dá outras providências.

• Decreto5.794 de 05/06/2006

  Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

• DecretoDecreto de 05 de Junho de 2006

  Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Rio Iriri, no Município de Altamira, no Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 05 de Junho de 2006

  Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Terra Grande - Pracuúba, nos Municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 05 de Junho de 2006

  Cria o Parque Nacional do Juruena, nos Estados de Mato Grosso e Amazonas e dá outras providências.