“Decreto de 4 de Julho de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 04 de Julho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, em São Paulo - SP.

• Decreto1.179 de 04/07/1994

  Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, celebrado em 7 de maio de 1991, em Brasília.

• DecretoDecreto de 04 de Julho de 1994

  Dispõe sobre a Embaixada em Castries, Santa Lúcia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Julho de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, o imóvel que menciona.

• DecretoDecreto de 04 de Julho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, em São Paulo - SP.

• DecretoDecreto de 04 de Julho de 1994

  Declara de utilidade pública o ALBERGUE BOM SAMARITANO, com sede na Cidade de Pato Branco (PR), e outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Julho de 1994

  Dispõe sobre a Embaixada em Belmopan, Belize, e dá outras providências.

• Decreto1.180 de 04/07/1994

  Promulga o Acordo Relativo a Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Hong Kong, celebrado em 6 de setembro de 1991, em Hong Kong.

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