“Decreto de 2 de Outubro de 2000” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 02 de Outubro de 2000

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 14.000.000.00, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 2000

  Credencia o Centro Universitário do Espírito Santo, com sede em Colatina, e unidade descentralizada no município de Serra, mantido pela União de Educação e Cultura Gildásio Amado, todos no Estado do Espírito Santo.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 2000

  Prorroga e autoriza o uso compartilhado da concessão para a exploração da usina hidrelétrica Funil, localizada em trecho do rio Grande, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• Decreto3.617 de 02/10/2000

  Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 2000

  Credencia o Centro Universitário de Ciências Gerenciais, mantido pela União de Negócios e Administração, ambos com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 2000

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira o capital do Multi Banco S.A., e dá outra providências.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 2000

  Exclui do Anexo ao Decreto de 10 de maio de 1991 o Decreto que menciona.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 2000

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital da Bittencourt S. A. Corretora de Títulos, Valores e Câmbio, e dá outras providências.