“Decreto de 16 de Maio de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, das Faculdades Integradas de Guarulhos, em Guarulhos (SP).

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Autoriza a doação ao Município de Vila Nova do Mamoré, Estado de Rondônia, da área de terra que menciona e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Phnom Penh, Reino do Camboja, cumulativa com a Embaixada do Brasil em Bangkok, Reino da Tailândia.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Autoriza a doação da área que menciona.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Peruíbe, no Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 4 de maio de 1994, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Interministerial voltado para a racionalização dos gastos com a saúde e a melhoria de atendimento à população.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciência da Computação, do Centro de Ensino Superior Professor Plínio Mendes dos Santos, em Campo Grande (MS).

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