“Decreto de 13 de Janeiro de 1998” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 1998

  Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha e fixa os percentuais mínimos dos cargos que serão ocupados, exclusivamente, por Oficiais do sexo masculino, para 1998.

• DecretoDecreto de 13 de Janeiro de 1998

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no Banco Graphus S.A.

• DecretoDecreto de 13 de Janeiro de 1998

  Altera o Decreto de 28 de janeiro de 1997, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído pelas Fazendas "Modelo, Modelo lI, São José, Canaan, Monte Azul, Piramar e Novo Horizonte", situado no Município de Canindé do São Francisco, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Janeiro de 1998

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no Banco de Crédito Nacional S.A. e no Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A.

• DecretoDecreto de 13 de Janeiro de 1998

  Fixa, no Ministério da Marinha, o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 1997, nos Corpos e Quadros da Marinha que vigoraram em 1997.

• Decreto2.454 de 13/01/1998

  Torna sem efeito a revogação do Decreto que menciona.