“Decreto de 12 de Setembro de 1995” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 12 de Setembro de 1995

  Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1996.

• Decreto1.631 de 12/09/1995

  Promulga o Acordo Comercial, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, de 10 de maio de 1993.

• Decreto1.632 de 12/09/1995

  Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, de 26 de outubro de 1989.

• Decreto1.633 de 12/09/1995

  Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador em 22 de junho de 1993.

• DecretoDecreto de 12 de Setembro de 1995

  Autoriza o funcionamento do curso de Medicina Veterinária do Centro de Ensino Superior de Valença, com sede na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

• DecretoDecreto de 12 de Setembro de 1995

  Autoriza o funcionamento do curso de Direito da Faculdade Salvador de Direito, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

• DecretoDecreto de 12 de Setembro de 1995

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 310.311.739,00, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 12 de Setembro de 1995

  Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação Social da Escola Superior de Propaganda e Marketing, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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