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Custeio da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    função social do processo.Veja-se que os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação não são momentâneos, pelo contrário, perpassam...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    defendem a existência autônoma do duplo grau de jurisdição, afirmando tratar-se de princípio de complexidade e importância social...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoProcesso legislativo

    A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    de uma comunidade econômica, política, social e cultural, a qual decerto encontrava seu embrião no já não tão fortalecido...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    consumo e as normas de proteção de dados, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da função social do mercado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico