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Cultura” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado a partir do momento de captura...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados e à cultura...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoOrdem social

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoAssistência social

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCompetências

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste artigo em publicação de natureza jornalística, científica, cultural...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia