Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoUniãodescentralização de poder na Federação brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoAtividade políticatanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoIndiciado preso conforme cppO prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoAssunção de dívidao devedor a lhe pagar a dívida (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoModalidades diversas de obrigaçõesAssim, ainda que as obrigações tidas por “simples" e por “complexas" sirvam para caracterizar uma infinidade de obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoRequisitosadicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoGrupos despersonalizadosGrupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerável1...969798...129