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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoUnião

    descentralização de poder na Federação brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoAtividade política

    tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    O prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoAssunção de dívida

    o devedor a lhe pagar a dívida (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Assim, ainda que as obrigações tidas por “simples" e por “complexas" sirvam para caracterizar uma infinidade de obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoRequisitos

    adicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável