Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoCorrespondência comercialcondição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoRedução a condição análoga à de escravoNão é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoNexo de causalidadeSão os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoObrigações Cumulativasque esta última possibilita a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaUm dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoBem de famíliapessoa para uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das dívidas do proprietário.Nos...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoFaltasA princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoTutela ColetivaCriada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...ConsumidorTutela Coletiva1...107108109...129
