Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra o patrimônio” em ConceitosConceitoRegras geraisque ocorre na criação do patrimônio de afetação da Lei nº 10.931/04).Uma vez cessada a confusão, restabelecer-se-á a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoSistema mistooutro.Em resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumodos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumodos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoAção penal privadaos autores do crime.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoTipos de ação penaldoméstica contra a mulher é pública incondicionada.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoPrincípio da verdade realverdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da realidade do crime".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil(Haftung), em que se faculta ao credor atacar e executar o patrimônio do devedor a fim de obter o pagamento devido ou indenização...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil1...333435...41
