“Crimes contra a propriedade intelectual” em Conceitos

ConceitoAbuso de incapazes
O crime é formal e se consuma com a prática de atos capazes de produzir efeitos jurídicos. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoRoubo qualificado
O roubo qualificado é crime hediondo.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoRoubo majorado
liberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoExtorsão qualificada
morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que para a configuração não é necessária...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
ConceitoExtorsão majorada
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
ConceitoRoubo impróprio
se dá apenas após a subtração da coisa e; b) a finalidade é assegurar a subtração.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoEstelionato majorado
exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada 48...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado