Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a propriedade imaterial” em ConceitosConceitoCaracterísticas do inquérito policiale civil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoBens corpóreos e incorpóreosPor exemplo, a propriedade intelectual, a hipoteca, o penhor. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoConceitoórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoDisponibilidadeliberdade para decidir se desejam oferecer a queixa crime, bem como se desejam dar continuidade ao processo.Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoTratamento diferenciado entre brasileirospropriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoModalidades diversas de obrigaçõespróprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como, por exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigações1...323334...41
