“Crimes contra a propriedade imaterial” em Conceitos

ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado
“se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
ConceitoPerigo de contágio venéreo
Trata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
O crime é habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
O crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoDisposições gerais
No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título “crimes...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoApropriação indébita
posse e a propriedade.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
- Registro não autorizado da intimidade sexual
ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
intenção de transmitir a doença.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado