“Crimes contra a propriedade imaterial” em Conceitos

ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoDano
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoReceptação
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoAbandono de incapaz
A conduta descrita se trata de crime formal e se consuma com o abandono efetivo e A exposição A perigo concreto, sendo desnecessária...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoEscrito ou objeto obsceno
Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
Trata-se de crime comum. O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
ConceitoOmissão de socorro
Trata-se de crime omissivo puro, com a presença de dois verbos núcleos: a. deixar de prestar assistência e; b. não pedir...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
A exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem