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Crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    é a liberdade de expressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    execução de um serviço público a uma pessoa jurídica de direito privado já existente.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoConceito

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoDisponibilidade

    liberdade para decidir se desejam oferecer a queixa crime, bem como se desejam dar continuidade ao processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    nos direitos e deveres.Terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação