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Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    fim de garantir tanto a realização e a continuidade do serviço/interesse público, como também a própria independência e imparcialidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    a 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso e não poderá ultrapassar 25% do valor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    A realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento, o qual nada mais é do que o ato administrativo que demonstra...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A mediação pressupõe A facilitação do diálogo entre as partes por um terceiro imparcial, buscando A reconstrução das relações...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoErro ou ignorância

    do íntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O Código Civil...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoCausas de nulidade

    sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão e fraude contra credores.Essas categorias...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoEstado de perigo

    de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.- Conhecimento do perigo pela parte beneficiada.- a obrigação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo