Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoObjeto no plano de existênciaObjeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeà pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoTeoria da causalidade adequadaSegundo essa teoria, só será considerada como causa adequada à produção do efeito danoso aquela que, analisando o caso concreto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoNexo de causalidadeConsiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoFundaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoBens públicos e privadosprestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do...CivilBens jurídicosBens públicos e privados1...150151152...155
