“Crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

ConceitoExcludentes de tipicidade
O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
O bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoAumento de pena
contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoCorrupção de menores
sem relação com a conduta sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Corrupção de menores
ConceitoEstupro de vulnerável
Praticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoUltraje público ao pudor
A proteção penal A este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoCalúnia
sua responsabilização por crimes ambientais.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoDifamação
É incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação