“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

ConceitoEstado civil da pessoa natural
inalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
ConceitoPessoas jurídicas de direito privado
A receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Pessoas jurídicas de direito privado
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
do servidor estiver enferma.Vela pontuar que a licença só será concedida se comprovado que a pessoa doente não tem outra...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
ConceitoCalúnia
sua responsabilização por crimes ambientais.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoDifamação
É incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoAborto
O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoHomicídio
A doutrina diverge sobre o início e o fim da vida A ser considerado para fins de homicídio, predominando que A vida se inicia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio