Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesum terço, a critério do magistrado.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoLesão corporal leveNão se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoLesão corporal gravissímana saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal culposaexemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoPericlitação da vida e da saúdea vida e a incolumidade pessoal.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoSegredo de justiçaConforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhofísica; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho1...141516...90
