“Crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em Conceitos

ConceitoVoto direto, secreto e universal
e secreto, com valor igual para todos, caracterizando a chamada democracia direta.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
Classificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
ConceitoCalúnia
sua responsabilização por crimes ambientais.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoDifamação
É incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoAborto
O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoHomicídio
A doutrina diverge sobre o início e o fim da vida A ser considerado para fins de homicídio, predominando que A vida se inicia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio