Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em ConceitosConceitoEspécies de provao depoimento do ofendido e a perícia no local dos fatos.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoPensão por morteA pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que vier a falecer, seja...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoTipos de ação penalSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoFinalidade e objetonormalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas, sem lastro probatório...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoPrincípio do devido processo legalampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo o autor Norberto Bobbio (2021), tal princípio vem sendo aplicado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoBeneficiáriosidade, e enteados ou menores tutelados nas mesmas condições dos filhos.- Segunda classe: os pais do segurado, que poderão...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoAcordo de não persecução penalPúblico como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...495051...62
