Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a honra” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralJá nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalJá nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas os crimes...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoObrigatoriedadeAinda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoCabimentocometimento da infração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoEspécies de provae a perícia no local envolve a análise técnica de vestígios deixados no cenário do crime.Processo PenalProvasEspécies de prova1...303132...40
