“Crimes comuns” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça
Já nos crimes praticados com violência imprópria ou nos crimes preterdolosos não é possível a celebração de acordos, haja...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Crime praticado sem violência ou grave ameaça
ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoCalúnia
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoDifamação
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoAborto
da gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoHomicídio
Classificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoInfanticídio
O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio