Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoCausas do aumento de penadiminuída.- crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoEmbargo ou interdiçãoIndependentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoControle ou tutelaAssim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoSão formas preterdolosasHá dolo na conduta de abandono e culpa pelo resultado mais grave.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialsem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoAumento de pena em razão do agenteparágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o agente do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoFurto minorado ou privilegiadoser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário é todo aquele que não possui condenação transitada em julgado ou...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadofor praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizado1...567...46
