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Correspondência comercial” em Conceitos

  • ConceitoCorrespondência comercial

    O crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    “devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica.- Correspondência comercial.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoFraude no comércio

    no exercício de atividade comercial, o adquirente ou consumidor: I - vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    O comércio eletrônico, como expressão da transformação digital das relações jurídicas, representa um dos maiores...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    de sociabilidade.A internet, antes restrita a aplicações militares e acadêmicas, rapidamente se expandiu para o uso comercial...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    O crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previsto no artigo 202 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoComeço da existência legal

    constitutivo ou do contrato social no registro competente.As sociedades empresárias em geral serão registradas na junta comercial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal