Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoTutela Coletivada Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia com o atual Código de Processo...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPromoção de migração ilegal majoradaou degradante".Desta forma, tais majorantes definem um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na 3º fase...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoConceito de fornecedorprocesso de produção/oferecimento do produto/serviço, mas tem o seu nome ou marca vinculado a este.- (iii) fornecedor presumido...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoManutenção da qualidade de seguradocontinuidade da proteção pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos, não estão em fase...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoO art. 15 da Lei nº 8.212/1991, atualizado pela Lei nº 13.202/2015, detalha que a base de cálculo e a alíquota dessas contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroO art. 15 da Lei nº 8.212/1991, atualizado pela Lei nº 13.202/2015, detalha que a base de cálculo e a alíquota dessas contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoCiência, tecnologia e inovaçãode fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovação1...787980...95