“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoPatrimônio jurídico
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoBens jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoReceptação simples
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoInquérito policial
O objetivo do inquérito policial é o de averiguar a autoria e materialidade do fato noticiado a fim de justificar ou não...
- Processo Penal
- Inquérito policial
ConceitoObrigações Cumulativas
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas
ConceitoFatos naturais
comuns de ocorrer.Por exemplo, o nascimento e a morte de uma pessoa.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação convencional do negócio jurídico
ConceitoQuem deve pagar
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar