“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoParticipação da iniciativa privada
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoSupremo tribunal federal
Além disso, lhe cabe o julgamento das mais altas autoridades políticas, bem como a análise de lides envolvendo relações internacionais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
ConceitoComeço da existência legal
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
ConceitoAtos-fatos jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
ConceitoCoisa
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoGrupos despersonalizados
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoCredor putativo
O pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor putativo