“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoLegitimidade
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoOrganização do estado
No mais, há ainda a possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado, com a convocação de novas eleições.Por...
- Constitucional
- Organização do estado
ConceitoResponsabilidade do presidente da república
Os delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
ConceitoCompetências legislativas privativas da união
a União a, por lei complementar, autorizar Estados e Distrito Federal a legislar sobre pontos específicos relacionados às...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
ConceitoDano
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoApropriação indébita
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoIntervenção dos estados nos municípios
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
ConceitoFunções essenciais à justiça
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça