Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convocação de ministros e outras autoridades” em ConceitosConceitoIndiciamentoDestaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoPessoasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasConceitoProvas do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoConceitoObrigações complexasacessórios à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoTransmissão das obrigaçõesespécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoCrimes contra a dignidade sexualAutoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoUltraje público ao pudorTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoTerceiro interessadoAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessado1...109110111...128
