Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conversão de condutas” em ConceitosConceitoDifamaçãoSe diferencia do crime de calúnia pois não se imputa falsamente a prática de uma conduta descrita como crime, mas sim qualquer...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoFurto simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoRoubo qualificadoConforme entendimento sumulado pelo STF, "há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoDano simplesA tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoInduzimento à especulaçãoÉ cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoCalúniatorna a conduta plurissubsistente.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadode quinze dias: em razão da maior ofensividade da conduta.- se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos: em...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificado1...777879...89
