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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    coletivamente sobre a realidade, mesmo que o contrato ou a norma coletiva seja menos favorável e diferente da realidade.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoPrincípio da proteção

    e de redução das desigualdades no contrato de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    No cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de Trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoContribuinte individual

    sociedade anônima, sócios em nome coletivo, sócios de capital e indústria, sócio-gerentes e sócio-cotistas que recebem remuneração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    O Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de Trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança