Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoRegime geral de previdência socialSua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoSistema de precedentes judiciaispode ser definida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoPagamento com sub-rogaçãoum objeto (sub-rogação real) ou de um sujeito (sub-rogação pessoal).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosOu seja, o devedor (Ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRequerimentosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoReferendoacentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlebiscitoacentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoPlano nacional de culturaum Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de cultura1...636465...102