“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
Gera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Corolário lógico deste princípio é o direito de ação, ou seja, o direito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil
ConceitoInduzimento ao consumo
n. 11.343/06, e consiste nas ações de "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga".
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo
ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
movimento global de apostas ou sorteios.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo de trabalho (art. 477-A, CLT).
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego
ConceitoUsurpação de águas
é comum, podendo ser cometido inclusive pelo proprietário ou possuidor do terreno, desde que prejudique a terceiros.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoMinistros de estado
demitido pelo Presidente da República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico