Busca AIConceitosTodas as Áreas“Controle ou tutela” em ConceitosConceitoPrincípios da administração públicade veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade do serviço público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoUsurpaçãoalteração de marca em animais, no qual tutela-se a posse e a propriedade de bens móveis.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoDifamaçãoprevisto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação", e tutela...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoOrdem cronológica para o julgamentopartes litigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoRoubo qualificadoo desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoXIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito – do permanente controle...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoPartes do acordopor oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoPrincípiosOs princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...Processo PenalAção penalPrincípios1...293031...46
