“Controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoInércia
1º e 3º, CPC).É importante destacar que Poder Judiciário e órgãos/entes da justiça multiportas não podem agir de ofício, ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoAderência
A jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoObrigações
racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação de sinistros ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
relação de trabalho, como busca mitigar as desigualdades encontradas e proteger aquela que é a parte mais fraca da relação, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoRegistro
O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica. Sua preocupação com a garantia de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
podendo ser prestado na residência do trabalhador, em um conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoHorário misto
23h (período noturno).Nestes casos, o cálculo da remuneração deve obedecer a fração de horas trabalhada em cada período, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
Tendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador