Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    Legislativo e Executivo).Enquanto poder estatal, à jurisdição compete o dever de dizer o Direito correto a um determinado caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    O menor prazo, nesse contexto, encontra justificativa na maior facilidade que o consumidor passou a ter para pleitear seus...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Nesse contexto, cabe à hermenêutica jurídica promover a leitura ampliativa das normas de proteção temporal, assegurando a...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    litígio transcorrem de forma transparente e isenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAção individual e coletiva

    Nesse contexto, a finalidade da ação coletiva ultrapassa a simples reparação de danos individuais: busca-se, sobretudo, prevenir...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva