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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    com a realização de um processo racional e apto a oferecer uma prestação jurisdicional célere, eficiente e justa.Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Assim, mais do que resolver impasses e interesses individuais em um determinado caso concreto (função menor), a essência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoBeneficiários

    trabalho e contribuição para a seguridade social:- Empregados: esta categoria inclui todos os trabalhadores que possuem um contrato...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoEquiparado a empregador

    peculiares e diplomas normativos particulares.Pensando nas relações de emprego, a maior parte das normas reguladoras do contrato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoSem distinção de sexo

    reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, reforçam a necessidade de proteção deste no bojo do contrato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoPenalidades

    fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoPermissão

    Uma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Contudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD