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Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    prazo indeterminado e sem remuneração.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    afetam, portanto, as condições de trabalho de toda a categoria, considerada a base territorial daqueles sindicatos e o tempo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    eletrônica, que reduz o tempo de reflexão, impõem ainda a necessidade de proteção contra cláusulas-surpresa, condições desproporcionais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDuração normal

    tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); e (ii) sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    diminuída.- crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    incapaz.- Tiver o objeto ilícito, impossível ou indeterminado.- Tiver como motivo determinante, comum a ambas as partes,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoHoras extras

    Cabe pontuar que, por mais que a Reforma Trabalhista tenha flexibilizado a contratação de horas extras, não é admitida a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras