Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ166 de 21/03/2003Sucede que, no caso, a via do MS coletivo é inadequada, visto que ausente o interesse coletivo típico da classe.Informativo - STJ120 de 14/12/2001Trata-se de recurso especial remetido pela Sexta Turma em razão da relevância da matéria: ser possível a comprovação de tempo...Informativo - STJ110 de 28/09/2001Renovado o julgamento em razão de empate, a Turma, no mérito, por maioria, entendeu que no caso de desapropriação direta,...Informativo - STJ420 de 18/12/2009falecido em decorrência de doença adquirida em serviço, o qual fora contratado por tempo determinado, para atender a necessidade...Informativo - STJ194 de 05/12/2003Ademais, se os quinhões são determinados, não há o direito de acrescer.Informativo - STJ54 de 14/04/2000Os votos vencidos não admitiam a petição avulsa dado o caráter de informalidade da via.Informativo - STJ189 de 31/10/2003A Turma entendeu ser a hipótese amparada por via de MS e que a Lei n. 3.123/2000 criou direito subjetivo para aqueles que...Informativo - STJ723 de 07/02/2022Contratação direta de serviços de advocacia.1...727374...1250
