“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ139 de 21/06/2002
recorrente, citada para a execução, aguardava a juntada do mandado aos autos, valendo-se das informações processuais prestadas via...
Informativo - STJ813 de 28/05/2024
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Acordo homologado na justiça do trabalho.
Informativo - STJ339 de 23/11/2007
A pessoa jurídica firmou contrato de seguro de saúde por tempo indeterminado para a cobertura de seus empregados.
Informativo - STJ35 de 08/10/1999
na via administrativa, apesar de a sentença tê-lo remetido à liquidação.
Informativo - STJ55 de 28/04/2000
O período de férias não gozado deve ser computado em dobro como tempo de serviço efetivo para fim de aquisição de estabilidade...
Informativo - STJ746 de 29/08/2022
Inadequação da via mandamental.
Informativo - STJ825 de 17/09/2024
Aposentadoria por tempo de contribuição. Comprovação do tempo de serviço.
Informativo - STJ659 de 22/11/2019
A inércia do locador em exigir o reajuste dos aluguéis por longo período de tempo suprime o direito à cobrança de valores...