“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STF897 de 13/04/2018
O Plenário, em conclusão de julgamento e por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade...
Informativo - STJ803 de 12/03/2024
O réu, naquele tempo, contava 20 anos de idade.
Jurisprudência - TSE60.278.647 de 13/08/2021
Direito Eleitoral. Eleições 2018. Recurso especial eleitoral. Agravo de instrumento. Prestação de contas eleitorais. Forma de realização de gastos. Comprovação da regularidade dos gastos eleitorais. Desprovimento. 1. Recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e por Niria Mary dos Santos Steckel contra decisão que desaprovou as contas eleitorais de candidata ao cargo de Deputado Estadual ao fundamento de inobservância das formas de realização de gastos previstas no art. 40 da Res.–TSE nº 23.553/20171.2. Negativa de seguimento, pelo TRE/RS, do recurso eleitoral interposto pela candidata. Decisão agravada nos próprios autos...
Informativo - STF638 de 02/09/2011
Com o mesmo fundamento acima aludido, o Plenário, por maioria, julgou procedente pedido formulado em ação direta, proposta...
Súmula - TST33 de 21/11/2003
ROMS 111/1970, Ac. TP 755/1970 – Min. Raimundo de Souza Moura DJ 03.11.1970 – Decisão unânime ROMS 235/1969, Ac. TP 1240/1969 – Min. Fortunato Peres DJ 24.02.1970 – Decisão por maioria MS 1/1969, Ac. TP 359/1969 – Min. Joel Salgado Bastos DJ 26.06.1969 – Decisão por maioria MS 3/1969, Ac. TP 386/1969 – Min. Hildebrando Bisaglia DJ 12.06.1969 – Decisão unânime Histórico Redação original – RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970 Nº 33 – Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado...
- Processo Civil
Informativo - STJ222 de 24/09/2004
pelo dano, não por ser dono ou diretor, mas por ser o editor, porque pode tirar ou incluir a matéria na edição.
Informativo - STF223 de 13/04/2001
para efeito da contagem de tempo para concessão de aposentadoria, conforme previsto na alínea a do inciso III deste artigo...
Jurisprudência - STF1326943 de 02/06/2022
A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, determinando a certificação do trânsito em julgado e baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 6.5.2022 a 13.5.2022.