“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STF736 de 21/02/2014
tempo determinado, da disciplina jurídica existente, ao afirmar a finalidade de apoio ou fomento para a criação de um centro...
Informativo - STJ86 de 02/03/2001
A Seção denegou a segurança por entender que a punição administrativa, no que se refere ao tempo certo para sua aplicação...
Informativo - STF584 de 30/04/2010
A revisão de lei de anistia, se mudanças do tempo e da sociedade a impuserem, haveria, ou não, de ser feita pelo Poder Legislativo...
Informativo - STJ732 de 11/04/2022
quais sejam, contrato escrito e por tempo determinado, prazo mínimo dos contratos de 5 (cinco) anos e o locatário esteja...
Informativo - STJ157 de 06/12/2002
15 minutos de tempo para sustentação de cada parte.
Súmula - STF20 de 13/12/1963
É necessário processo administrativo com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso.
- Administrativo
- Processo Administrativo
Súmula - STF369 de 13/12/1963
Julgados do mesmo Tribunal não servem para fundamentar o recurso extraordinário por divergência jurisprudencial.
- Constitucional
Informativo - STF941 de 24/05/2019
DIREITO CONSTITUCIONAL – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO...