Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contraditório substancial” em ConceitosConceitoAcepção e alcancePortanto, não é apenas o direito puro e simples ao contraditório, mas sim a garantia de um contraditório efetivo e do estabelecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoProibições de decisão-surpresasua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoBinômio da ampla defesainfluenciada pela transição de uma igualdade formal para uma igualdade substancial, implica na ativa participação do juiz...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoErro ou ignorânciaO erro substancial torna anulável o negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoNatureza jurídicaAlém disso, por ser de natureza pré-processual, possui caráter inquisitivo, sem contraditório ou ampla defesa....Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoTráfico de drogasPara comprovação da materialidade delitiva, é indispensável a existência de laudo pericial da substância.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoInquisitivoA inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizessencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da eficácia do contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juiz12345...9
