Busca AIConceitosTodas as Áreas“Continuidade do Serviço Público” em ConceitosConceitoDocumentação a cargo do empregadordo Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em seu bojo diversos instrumentos para proteção da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoMultaDireito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoEmpreitadatrabalhista.Uma das preocupações mais centrais do Direito do Trabalho está na garantia de meios de subsistência e vida digna...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoFórmulaao Consumidor (INPC) do ano anterior.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoRevisãodo salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoIluminaçãoLeis do Trabalho e suas pormenorizadas colocações.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoEmbargo ou interdiçãoTrabalho, independentemente de recurso, após laudo técnico do serviço competente (art. 161, §5º, CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdição1...192021...85
