“Constituição e processo” em Conceitos
- ConceitoDiscricionário
Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSistemático
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoDos tipos de ação penal
de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- ConceitoSigiloso
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoUnidirecional
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoInquisitivo
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoAcordo de não persecução penal
Referências principais - PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- ConceitoRecursos em espécie
Esses recursos são regulamentados pelo artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP) e englobam diversas hipóteses em que...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie