Busca AIConceitosTodas as Áreas“Constituição e poder constitucional” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoImunidades formaisEm outras palavras, enquanto estiver exercendo suas funções políticas, o parlamentar só pode ser processado e julgado pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisRegionais Federais são a 2ª instância da Justiça Federal e, por expressa previsão constitucional (art. 107, da CF), devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020..ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCongresso nacionalAlém da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoProcesso legislativodeve ser exercida dentro de um determinado prazo; e (iv) atribuída, se compete apenas ao Poder Legislativo, mas este pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoSenado federalA Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federal1...567...125
