“Consolidação das Leis do Trabalho” em Legislação Federal

Lei2.376 de 21/12/1954
Lei nº 2.376 de 21 de dezembro de 1954...
Lei2.422 de 11/02/1955
Lei nº 2.422 de 11 de Fevereiro de 1955...
Lei2.310 de 03/09/1954
Lei nº 2.310 de 3 de Setembro de 1954...
Lei2.330 de 08/11/1954
Art. 1º - É aberto pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros), para concessão de auxílio ao Congresso Mundial da Imprensa, promovido pela Associação Paulista de Imprensa e a realizar-se em São Paulo, capital do Estado do mesmo nome, no ano de 1954.
Lei2.393 de 08/01/1955
Lei nº 2.393 de 8 de Janeiro de 1955...
Lei2.357 de 02/12/1954
Art. 2º - É o Ministério da Educação e Cultura autorizado a adotar providências no sentido de ser ensinada a matéria das aulas correspondentes ao período de interrupção a que se refere o art. 1º, bem como a possibilitar a realização das provas parciais e finais de 1ª época do corrente ano.
Lei2.352 de 26/11/1954
Lei nº 2.352 de 26 de Novembro de 1954...
Lei2.344 de 25/11/1954
Art. 2º - Para execução desta lei, o Poder Executivo, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de sua publicação fará as necessárias alterações no vigente Regulamento para a concessão das Medalhas Navais do Mérito de Guerra.